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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-02-02 - DECRETO 7/84 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que em todas as circunstâncias em que é exigida a carta de enfermeiro, esta deva ser substituída pelo diploma do curso de Enfermagem Geral ou equivalente legal, devidamente registado.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-02 - DECLARAÇÃO DD1223 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministérioda Educação para 1983, no montante de 5780 contos.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-02 - Decreto Regulamentar 5/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

    Estabelece normas sobre o recrutamento do pessoal dirigente e de chefia dos Serviços de Informática do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial e cria o respectivo quadro de pessoal de informática.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-02 - Decreto do Governo 7/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

    Revoga o Decreto n.º 401/76, de 26 de Maio (cria a carta de enfermeiro)

  • Tem documento Em vigor 1984-02-02 - Portaria 76/84 - Ministério da Administração Interna

    Aprova a constituição de heráldica das armas, selo e estandarte do município de Montalegre.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-02 - Decreto-Lei 38/84 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

    Estabelece as bases de uma clarificação do processo de fixação de preços e da utilização das receitas geradas pelos combustíveis.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-02 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para 1983, no montante de 5780 contos

  • Tem documento Em vigor 1984-02-02 - Decreto-Lei 39/84 - Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Estabelece as condições que assegurem a defesa da qualidade das aguardentes vinicas e bagaceiras da Região Demarcada dos Vinhos Verdes.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-02 - Decreto Legislativo Regional 8/84/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Estabelece as normas de aplicação na Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei nº 274/82, de 14 de Julho, que determina o novo regime jurídico para a trasladação, cremação e incineração dos restos mortais dos cidadãos falecidos.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-02 - Decreto Regulamentar Regional 7/84/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública - Direcção Regional de Administração e Pessoal

    Define a natureza jurídica e estatuto das associações sem fins lucrativos de funcionários e agentes da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores e dos institutos públicos regionais que prossigam fins sociais e culturais.

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