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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1984-02-01 - AVISO DD831 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem diversos países feito parte da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-01 - AVISO DD830 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o encarregado de Negócios de Portugal em Paris depositado o instrumento de ratificação do Protocolo que Modifica a Convenção Relativa às Exposições Internacionais.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-01 - AVISO DD833 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Santa Lucia depositado o instrrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilicita de Aeronaves.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-01 - DECLARAÇÃO DD1194 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Declara ter sido tectificado o Decreto do Presidente da República nº 28-N/83, que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Xavier Faria, publicado no 3º suplemento ao Diário da República, 1ª série, nº 294, de 23 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-01 - DECLARAÇÃO DD1195 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Marinha, no ano de 1983, no montante de 1023 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-01 - DECLARAÇÃO DD1196 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Declara ter sido autorizada transferência de verba no orçamento do Ministério da Administração Interna para o ano de 1984 no montante de 2 598 200 contos.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Armando Nunes de Freitas do cargo de embaixador de Portugal em Lagos.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Augusto de Medeiros Patrício do cargo de embaixador de Portugal em Moscovo.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para o cargo de embaixador de Portugal em Lusaka.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Constantino Ribeiro Vaz para o cargo de embaixador de Portugal em Havana.

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