Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-02-16 - DECRETO 11/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Cria o Centro de Informática do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 1983-02-16 - DECRETO 12/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Cria os cursos de bacharelato em ensino Educação Pré-Escolar e Ensino Primário e Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-16 - Decreto do Governo 11/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa

    Cria o Centro de Informática do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1983-02-16 - Decreto-Lei 90/83 - Ministério da Justiça

    Cria centros de detenção para jovens.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-16 - Decreto do Governo 12/83 - Ministério da Educação

    Cria cursos de bacharelato em ensino na Escola Superior de Educação de Viseu

  • Tem documento Em vigor 1983-02-16 - Despacho Normativo 52/83 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado

    Integra no Centro Regional de Segurança Social de Braga os beneficiários da ex-Caixa de Previdência e Abono de Família da Indústria Têxtil.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-16 - Decreto-Lei 91/83 - Ministério da Cultura e Coordenação Científica

    Institui o prémio Luís de Camões.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-16 - Decreto-Lei 92/83 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Direcção-Geral de Portos

    Autoriza o Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes, através da Direcção-Geral de Portos, a conceder ao Município de Olhão o direito de uso privativo dos terrenos de domínio público marítimo situados na parte poente da ilha de Armona, identificados em planta anexa e em conformidade com as bases constantes do anexo.

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