1983-02-14 - DECRETO 4/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Secretário Regional do Trabalho.

1983-02-14 - DECRETO 1/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o Secretário Regional das Finanças.

1983-02-14 - DECRETO 2/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Secretário Regional das Finanças.

1983-02-14 - DECRETO 5/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o Subsecretário Regional do Planeamento e Integração Europeia.

1983-02-14 - DECRETO 6/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Secretário Regional Adjunto para a Integração Europeia e a Cooperação Externa.

1983-02-14 - DECRETO 3/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o Secretário Regional do Trabalho.

1983-02-14 - MAPA OFICIAL DD14/83 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publica o mapa a que se refere o artigo 13.º, n.º 3, da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos.

1983-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 4/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de Competências ao Coordenador do Gabinete de Apoio e Reconstrução. Nomeação de Delegados na Ilha Graciosa.

1983-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 5/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de Competências ao Coordenador do Gabinete de Apoio e Reconstrução. Nomeação de Delegados na Ilha de São Jorge.

1983-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 6/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a terça-feira de Carnaval, seja considerada como dia feirado para todos os funcionários e agentes regionais e das autarquias locais.