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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-06-09 - AVISO DD920 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo Britânico depositado o instrumento de denúncia da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-09 - DECLARAÇÃO DD4949 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 5178 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-09 - DECLARAÇÃO DD4948 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha, no montante de 39800 contos.

  • Constituição de uma comissão eventual para proceder a inquérito à Radiotelevisão Portuguesa, E. P., no que respeita à observância dos princípios constitucionais e legais em relação ao Estatuto da Oposição, ao pluralismo de opinião, à independência face ao Governo e ao apuramento de eventuais irregularidades incompatíveis com as regras mínimas de funcionamento de uma equipa de gestão de uma empresa pública .

  • Tem documento Em vigor 1984-06-09 - Portaria 351/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Sever do Vouga na parte referente ao pessoal de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-09 - Portaria 352/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

  • Tem documento Em vigor 1984-06-09 - Portaria 353/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais na parte respeitante ao pessoal auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-09 - Portaria 354/84 - Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social

    Introduz várias alterações ao Regulamento sobre o Transporte de Produtos Explosivos por Caminho de Ferro, aprovado pelo Decreto-Lei nº 144/79 de 23 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo Britânico depositado o instrumento de denúncia da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento

  • Tem documento Em vigor 1984-06-09 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha, no montante de 39800 contos

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