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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-07-08 - AVISO DD1595 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbios a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Junho de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Despacho Normativo 52/88 - Ministério das Finanças

    DETERMINA OS VALORES A INDEMNIZAR AOS TITULARES DE ACÇÕES E PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 444/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Determina que o quadro de professores da Universidade de Aveiro, criado pela Portaria n.º 757/82, de 5 de Agosto, passe a ser o constante do mapa anexo ao presente diploma.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 445/88 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia

    Regula os procedimentos administrativos inerentes ao processo de autorização de utilização de água para aproveitamentos hidroeléctricos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 446/88 - Ministério da Justiça

    CLASSIFICA OS TRIBUNAIS JUDICIAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbios a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Junho de 1988

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 447/88 - Ministério da Educação

    Cria na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em substituição da licenciatura em Computação, a licenciatura em Informática e aprova a respectiva estrutura curricular. Altera as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Estatística e Investigação Operacional e em Probabilidades e Estatística da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 448/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de licenciado em Arquitectura, no ramo de Arquitectura e Tecnologia, e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 449/88 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 450/88 - Ministério da Educação

    ALTERA O NUMERO 4 DO NUMERO 9, O NUMERO 14, NUMERO 19 E AS REFERÊNCIAS, NUMEROS 1 A 4 DO ANEXO I A PORTARIA NUMERO 826/82, DE 30 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA OS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSO E TRANSFERÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR. ATRIBUI COMPETENCIAS AOS ÓRGÃOS PRÓPRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO QUADRO DOS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSOS, TRANSFERÊNCIA E DE CANDIDATURA PELOS REGIMES DE HABILITAÇÕES ESPECIAIS. ALTERA O ARTIGO 19 DO REGULAMENTO DOS REGIMES E (...)

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 451/88 - Ministério da Educação

    Fixa um número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento das disciplinas de opção dos cursos de formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Decreto Regulamentar Regional 28/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

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