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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-05-10 - PORTARIA 25/93 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza os montantes das remunerações dos trabalhadores e dos cargos de direcção e chefia das administrações e juntas autónomas dos portos da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-10 - Portaria 494/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    Cria a carreira de técnico superior de serviço social no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-10 - Portaria 495/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

    CRIA UM LUGAR DE AUXILIAR TÉCNICO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA, APROVADO PELO ANEXO VII A PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-10 - Portaria 496/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DE URBANIZAÇÃO DA CARIDADE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO, ASSIM COMO CARTA DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS PELO MESMO ABRANGIDAS.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-10 - Despacho Normativo 75/93 - Ministério da Justiça

    APROVA OS MODELOS DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA USO DOS JORNALISTAS E DOS COLABORADORES/CORRESPONDENTES DA IMPRENSA REGIONAL, OS QUAIS SAO PUBLICADOS NOS ANEXOS I E II DESTE DIPLOMA. DEFINE AINDA PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E VALIDADE DOS REFERIDOS CARTÕES.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-10 - Portaria 497/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO A INICIAR O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO INTERNACIONAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-10 - Portaria 498/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE A INICIAR O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E PLANIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-10 - Decreto Regulamentar Regional 10/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova a orgânica da Direcção Regional do Planeamento (DRP), da Região Autónoma da Madeira.

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