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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-11-28 - AVISO DD1377 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem a Costa Rica e o Reino Unido ratificado a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Portaria 718/86 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o modelo de cartão de identificação profissional do pessoal civil dos serviços departamentais e estabelecimentos fabris das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Portaria 719/86 - Ministério das Finanças

    Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Decreto Regulamentar 67/86 - Ministério do Plano e da Administração do Território

    Dá nova redacção a vários artigos do Decreto Regulamentar n.º 8/83, de 5 de Fevereiro (regulamenta a orgânica do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor).

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Portaria 720/86 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Viena.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público terem a Costa Rica e o Reino Unido ratificado a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Despacho Normativo 98/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria o curso de técnico de indústrias gráficas no Colégio Internato dos Carvalhos.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Resolução do Conselho de Ministros 84/86 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza os Ministros Adjunto e para os Assuntos Parlamentares e das Finanças a outorgarem a escritura de constituição de uma cooperativa de interesse público (Lusa).

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Decreto-Lei 399-A/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento

    Estabelece normas sobre a alienação de bens imóveis do domínio privado do Estado destinados à instalação de missões diplomáticas estrangeiras.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Portaria 720-A/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova os quadros de pessoal da carreira médica de clínica geral.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-28 - Portaria 720-B/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

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