1997-11-21 - Portaria 1186/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila do Conde

1997-11-21 - Portaria 1187/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital do Fundão na área funcional de pneumologia

1997-11-21 - Portaria 1188/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro, aprovado pelo Decreto Lei nº 110/83, de 21 de Fevereiro.

1997-11-21 - Portaria 1189/97 - Ministério da Defesa Nacional

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas a incorporar no Exército no ano de 1998, até ao limite máximo de seis meses.

1997-11-21 - Portaria 1190/97 - Ministérios da Educação, da Saúde e para a Qualificação e o Emprego

Cria o curso profissional de Técnico-Adjunto de Saúde, de nível secundário, que funcionará na Escola Profissional de Ourém e na Escola Profissional de Tecnologia Psicossocial do Porto, e aprova o respectivo plano de estudos.

1997-11-21 - Portaria 1191/97 - Ministério para a Qualificação e o Emprego

Estabelece o regime jurídico dos centros de apoio à criação de empresas (CACE).

1997-11-21 - Resolução do Conselho de Ministros 200-A/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa a quantidade de acções a alienar na 1.ª fase do processo de reprivatização da Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A..