2001-11-02 - PORTARIA 64/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria 8/2000, de 27 de Janeiro, com a redacção dada pela Portaria 51/2000, de 27 de Julho que regulamenta e define os critérios de classificação a observar nos concursos para aquisição de fogos construídos ao abrigo de contratos de desenvolvimento para habitação em regime de custos controlados.

2001-11-02 - PORTARIA 65/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria 9/2001 de 1 de Fevereiro que aprova o regulamento de aplicação das Acções do PRODESA, nomeadamente as que se destinam a apoiar o investimento nas explorações agrícolas, o apoio à instalação de jovens agricultores e os incentivos à modernização diversificação do sector agro-florestal.

2001-11-02 - DESPACHO NORMATIVO 48/2001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legistaviva Regional para o ano de 2001.

2001-11-02 - RESOLUÇÃO 151/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração, com a Diocese de Angra, de um contrato-programa de apoio finaceiro para comparticipação das obras de reabilitação das Igrejas e estruturas pastorais das Ilhas do Faial e do Pico, afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998.

2001-11-02 - Portaria 1262/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria no quadro de pessoal do Hospital do Conde de Bertiandos, Ponte de Lima, na parte respeitante ao grupo de pessoal de informática, área funcional de informática, a carreira de especialista de informática, dotada globalmente com um lugar.

2001-11-02 - Portaria 1263/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Regulamenta as condições em que os beneficiários das medidas de «Protecção integrada», «Agricultura biológica» e «Vinhas em socalcos na Região Demarcada do Douro» do Programa Medidas Agro-Ambientais podem aceder ao regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas.

2001-11-02 - Portaria 1264/2001 - Ministério da Educação

Altera o anexo II-B à Portaria n.º 695/2001, de 10 de Julho, na parte que se refere à Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

2001-11-02 - Portaria 1265/2001 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Audiovisual.

2001-11-02 - Declaração de Rectificação 20-AN/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1046-A/2001 de 31 de Agosto, que cria, transforma e extingue várias escolas do ensino não superior.