Altera o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública, na parte relativa à carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1985-09-30 - Decreto-Lei 384-B/85 - Ministério da Saúde

  Reestrutura a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1988-08-19 - Portaria 569/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública aprovado pela Portaria nº 31/81 de 14 de Janeiro.

• 1995-10-21 - Portaria 1255/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 31/81 (ALTERADA PELAS PORTARIAS 308/81, DE 31 DE MARCO, 67/83, DE 26 DE JANEIRO, 1072/83, DE 30 DE DEZEMBRO, 436/86, DE 11 DE AGOSTO, 916/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 147/88, DE 9 DE MARÇO E 569/88, DE 19 DE AGOSTO).