Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1985-09-30

Limpar filtro
Encontrámos 37 resultados
Página 1 de 4
  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5082 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 221/85, de 3 de Julho, do Ministério das Finanças e do Plano, que estabelece normas de determinação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) por que se regem as agências de viagens e organizadores de circuitos turísticos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5080 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 506/85, de 25 de Julho, dos Ministérios da Administração Interna e da Indústria e Energia, que altera o Regulamento sobre a Segurança nas Instalações de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5081 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 547/85, de 6 de Agosto, do Ministério da Agricultura, que autoriza a comercialização de vinhos comuns ou de mesa engarrafados e produzidos naturalmente com grau alcoólico volumétrico inferior aos valores mínimos legalmente fixados.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5079 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Equipamento Social, no montante de 14526 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5073 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 351/85, de 26 de Agosto, do Ministério das Finanças e do Plano, que estabelece medidas de transição a implementar aquando da introdução do sistema fiscal do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) relativamente a deduções e destinadas a evitar uma dupla tributação de certos bens já tributados em imposto de transacções.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5076 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de rectificação do quadro anexo ao Despacho Normativo n.º 48/85, que determina que na emissão dos boletins de registo prévio de comércio externo e na liquidação das respectivas transacções passem a ser adoptadas directivas monetárias, publicada no Diário da República, n.º 200 (2.º suplemento), de 31 de Agosto de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5075 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de Agosto, do Ministério das Finanças e do Plano, que fixa as taxas reduzidas para as operações sujeitas ao imposto sobre o valor acrescentado efectuadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5078 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Cultura, no montante de 19636 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5074 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 1339 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5083 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Saúde, no montante de 19888 contos.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda