Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Saúde, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 9 de Agosto de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No cap. 01, div. 01, C. E. 31.00-B, na coluna de reforços ou inscrições, onde se lê "440» deve ler-se "400».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Setembro de 1985. - Pelo Secretário-Geral, José Serra.