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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - AVISO DD1186/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Turquia depositado o instrumento de ratificação da Convenção da Haia Suprimindo a Exigência de Legalização de Actos Públicos, de que Portugal já é parte .

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 139/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal das Juntas Autónomas dos Portos de Ponta Delgada, Angra e Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - DECLARAÇÃO 17/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica os quadros anexos aos Despachos Normativos nº. 104/85, 108/85, 110/85, 111/85 e 112/85, publicados no JO nº 31 de 27 de Agosto. Efectuam transferência de verbas em diversas Secretarias Regionais.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 142/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente, Eng. Joaquim José Santos de Bastos e Silva, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa das parcelas necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, em Vila do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 144/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente, Eng. Joaquim José Santos de Bastos e Silva, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa das parcelas necessárias à ampliação da "Feira Açores/85 - Agricultura,

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - RESOLUÇÃO 153/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Suporta os encargos das obras de conservação nas instalações da Casa dos Açores em Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 140/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente, Eng. Joaquim José Santos de Bastos e Silva, competência para a concessão de diuturnidades.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - DECLARAÇÃO 18/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a PORT 58/85, publicada no JO nº32 de 3 de Setembro que estabelece medidas para inserção dos deficientes no mercado de emprego, em condições de igualdade com os de mais trabalhadores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 138/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede a alterações dos anexos dos Acordos de Prestação de Serviços celebrados entre a Direcção Regional de Saúde e a Associação das Irmãs Hospitaleiras e Instituto S. João de Deus.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 141/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente, Eng. Joaquim José Santos de Bastos e Silva, competência para a concessão de licenças para férias e por doença.

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