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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 39/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato entre a Região e a Sociedade Construtora Ideal da Terceira, Lda., para execução da empreitada de "Construção da Escola Primária nº 3 de oito salas de aula - Terra-Chã - Angra do Heroísmo".

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 34/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Integra no dominio privado na Região as casas que constituíam o património habitacional gerido pelo denominado "Cofre de Beneficência Distrital".

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 37/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público internacional para a arrematação da empreitada de pavimentação e remodelação da E.R. nº 5 - 2ª entre a Ribeira Grande e Pico da Barrosa - São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 38/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transferir para o Fundo Regional de Acção Social Escolar, durante o ano económico de 1990, dotações por duodécimos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 33/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os dispêndios referentes a trabalhos a mais e revisões de preços na obra Ampliação da Pista do Aeroporto de Ponta Delgada e os respeitantes à manutenção da fiscalização na mesma obra.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 32/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público internacional para a arrematação da empreitada de correcção e pavimentação da E.R. 9-2ª entre vigia das Feteiras e a Vista do Rei - São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 35/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o dispêndio do valor a mais na Empreitada de Construção de Infraestruturas nas ilhas de Flores e Corvo, para efeitos da extensão máxima possível da pista do Aeroporto de Santa Cruz das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 36/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à empresa TECNOVIA - Infraestruturas José Guilherme da Costa, Lda., a empreitada do ER nº 2 - 2ª - rectificação, reperfilhagem e Arranjos Envolventes do troço compreendido entre o Km 0.000 e o 1.150 e execução das Vias de Acesso ao Arruamento A da Urbanização de Angústias, na ilha do Faial - 2ª fase troço do Hospital.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-03-20 - DESPACHO NORMATIVO 71/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os programas de provas de conhecimentos dos concursos para provimento nas categorias de auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza e servente, telefonista e motorista.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-03-20 - RESOLUÇÃO 40/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno constantes da planta anexa e localizadas na freguesia da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, bem como de todos os direitos a elas inerentes.

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