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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - DECLARAÇÃO DD479 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 2722987 contos.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 2722987 contos

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Portaria 196/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Cria um lugar de técnico superior principal no quadro único dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Decreto-Lei 93/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Revê o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), estabelecido pelo Decreto-Lei nº 321/83 de 5 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Portaria 197/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Cria as Comissões Coordenadoras de Investigação de Ciências Exactas e Naturais e Ciências Sociais e Humanas da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT).

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Despacho Normativo 23/90 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Revoga o Despacho Normativo n.º 102/83, de 30 de Abril, que definiu o valor da taxa de utilização dos centros de classificação de ovos.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Portaria 198/90 - Ministério da Saúde

    Aplica aos concursos de habilitação e de provimento abertos na área dos cuidados de saúde primários os regulamentos aprovados pelas Portarias n.os 231/86, de 21 de Maio, e 211/88, de 4 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Portaria 199/90 - Ministério da Saúde

    Fixa a composição do júri dos concursos de assistente hospitalar da carreira médica hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Portaria 200/90 - Ministério da Saúde

    Cria a época de Julho para a realização de exame final dos médicos do internato complementar.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-19 - Decreto Regulamentar Regional 10/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Interna

    Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Administração Interna.

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