Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-07-31 - AVISO DD949 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido feitas várias emendas à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial de 20 de Março de 1883, revista em Estocolmo.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-31 - DESPACHO NORMATIVO 117/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso dos Quadros de Pessoal da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-31 - PORTARIA 48/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as comparticipações devidas pela realização de exames cistológicos e histológicos na rede de saúde da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-31 - RESOLUÇÃO 152/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório e Comércio de Angra o subsidio reembolsável de 9 000 000$00.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-31 - PORTARIA 46/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as regras a que deverá obedecer o pagamento dos internamentos em quartos individuais ou semi-privados nos estabelecimentos hospitalares dependentes da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-31 - PORTARIA 47/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime de comparticipação do Governo no preço dos medicamentos prescritos aos utentes do Serviço Regional de Saúde, nos serviços oficiais de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-31 - RESOLUÇÃO 151/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a constituição de uma sociedade para abastecimento de cimento à Região.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-31 - PORTARIA 49/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para frequencia do Curso de Enfermagem Geral.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-31 - PORTARIA 50/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os novos preços do leite.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-31 - DECLARAÇÃO DD5474 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 390/84, de 18 de Junho, do Ministério das Finanças e do Plano, que adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira.

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