Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD14 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD13 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Exonera o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD787 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECLARAÇÃO DD6698 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 333/80, de 16 de Outubro, que estabelece disposições relativas à domiciliação bancária.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD788 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Susano Manuel Barreto de França Secretário Regional do Planeamento e Finanças do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD790 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. José Miguel Jardim Olival Mendonça Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD791 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Miguel José Luís Sousa Secretário Regional do Comércio e Transportes do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD789 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o engenheiro Eduardo Caldas de Oliveira Secretário Regional do Equipamento Social.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD793 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Rui Emanuel Baptista Fontes Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD792 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Eduardo António Brasão de Castro Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

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