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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-07-27 - AVISO DD1604 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Torna público o texto do Acordo Complementar ao Acordo para Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo de Portugal, publicado no Diário da República I Série, nº 112, de 25 de Setembro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 492/88 - Ministério das Finanças

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI).

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 493/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta as remunerações complementares e outras específicas decorrentes da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos (EPAP).

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 494/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta os grupos profissionais, carreiras, categorias, conteúdo funcional, regimes de admissão, regimes de estágio, regimes de provimento, evolução profissional, bem como as horas de trabalho semanal, base de remuneração, habilitações literárias, formação, métodos de selecção, provas de conhecimento e experiência profissional exigível decorrentes da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos (EPAP).

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 495/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta as bases de remuneração que integram a tabela salarial a vigorar para o pessoal das administrações dos portos decorrentes da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos (EPAP).

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Despacho Normativo 63/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO DE LUGARES DOS NOVOS QUADROS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO PESSOAL DAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 496/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, a conferir o grau de mestre em Ciências Empresariais com áreas de especialização em Gestão, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial e Sistemas de Informação de Gestão e, regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 497/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta a avaliação do desempenho decorrente da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos (EPAP).

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 498/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta a reclassificação, recolocação e reconversão profissionais e da permuta e transferência de pessoal decorrentes da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos (EPAP).

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 499/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta o regime de aprendizagem decorrente do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos (EPAP).

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 500/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta o sistema de formação profissional, deveres e direitos dos participantes e respectiva avaliação e falta de aproveitamento decorrentes da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 501/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta a participação e justificação de faltas e a concessão de licenças ilimitadas, sem retribuição e para tratamento decorrente da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 502/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta o recrutamento para os corpos de direcção e chefia, designação e respectiva substituição decorrente da aplicação do Estatuto do Pessoal das Administrações dos Portos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 503/88 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

    Regulamenta o regime de prevenção, verificação e tratamento de acidentes em serviço e de doenças profissionais dos trabalhadores das administrações dos portos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Aviso - Ministério do Emprego e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Torna público o texto do Acordo Complementar ao Acordo para Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo de Portugal

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