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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-06-07 - AVISO DD918 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo Belga sido notificado de denúncia por parte da Dinamarca, da Finlândia, da Noruega e da Suécia da Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-07 - DECLARAÇÃO DD4940 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha no montante de 302306 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-07 - DECLARAÇÃO DD4941 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 920000 contos.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-07 - Portaria 342/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Odemira, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-07 - Portaria 343/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Aljustrel, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-07 - Portaria 344/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santo Tirso na parte referente a pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-07 - Portaria 345/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cantanhede na parte referente a pessoal de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-07 - Portaria 346/84 - Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social

    Altera o Decreto Lei 143/79, de 23 de Maio, que aprova o Regulamento sobre Transporte de Produtos Explosivos por Estrada.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo Belga sido notificado de denúncia por parte da Dinamarca, da Finlândia, da Noruega e da Suécia da Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar

  • Tem documento Em vigor 1984-06-07 - Despacho Normativo 117/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado

    Revoga o Despacho Normativo n.º 232/80, de 2 de Agosto, que transfere para o Instituto das Participações do Estado, E. P., a titularidade e a gestão das participações do sector público em várias empresas.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-07 - Declaração - Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha no montante de 302306 contos

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