1995-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 269/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1995-11-13 - Portaria 1339/95 - Ministério da Administração Interna

Aprova os modelos A, B e C de cartões de identidade dos bombeiros, anexos à presente portaria. Define as características dos referidos cartões que serão emitidos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e pela Liga dos Bombeiros Portugueses. Dispõe sobre a validade dos cartões e a emissão de segunda via.

1995-11-13 - Portaria 1340/95 - Ministérios das Finanças e da Justiça

AUMENTA AOS MAPAS II E III DO ANEXO VII DA PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL, REFERENTES AO PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS E DOS SERVIÇOS EXTERNOS DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, OS LUGARES DO GRUPO DE PESSOAL TECNICO-PROFISSIONAL CONSTANTES DOS MAPAS QUE CONSTITUEM O ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. AUMENTA AO MAPA ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 255/91, DE 18 DE JULHO, OS LUGARES CONSTANTES DO MAPA QUE CONSTITUI O ANEXO II A PRESENTE PORTARIA, REFERENTE AO PESSOAL DIRIGENTE DOS SERVIÇOS EXTERNOS DA (...)

1995-11-13 - Portaria 1341/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

1995-11-13 - Portaria 1342/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, DESIGNADAMENTE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA QUÍMICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA E ENGENHARIA MECÂNICA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-13 - Portaria 1343/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA MECÂNICA E GESTÃO INDUSTRIAL E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1995-11-13 - Portaria 1344/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA QUIMICA-ENGENHARIA DO AMBIENTE E QUALIDADE E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-11-13 - Portaria 1345/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DE PUBLICIDADE, DO INSTITUTO DE NOVAS PROFISSÕES, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-11-13 - Portaria 1346/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE ANÁLISE DE MARKETING NO IPA - INSTITUTO POLITÉCNICO AUTÓNOMO, EM LISBOA, E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-11-13 - Portaria 1347/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM RELAÇÕES PÚBLICAS EMPRESARIAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS E DO TURISMO - ISCET, NO PORTO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.