1985-08-03 - AVISO DD1159 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Altera os limites fixados no n.º 1.º da Portaria n.º 384/80, de 9 de Julho, actualizados pela Portaria n.º 554/84, de 2 de Agosto.

1985-08-03 - RESOLUÇÃO 18/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Comunica que a Assembleia Regional toma a iniciativa de realizar nos Açores, na cidade da Horta, um encontro de parlamentares insulares.

1985-08-03 - RESOLUÇÃO 17/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento suplementar para 1985 da Assembleia Regional dos Açores.

1985-08-03 - DECLARAÇÃO DD4987 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 7415 contos.

1985-08-03 - Decreto do Presidente da República 49/85 - Presidência da República

Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa para o cargo de comandante-chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do general Carlos Elmano Rocha.

1985-08-03 - Resolução da Assembleia da República 19/85 - Assembleia da República

Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Eventual de Inquérito sobre o Processo de Liberalização do Comércio de Cereais, Ramas de Açúcar e Oleaginosas.

1985-08-03 - Portaria 536/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social

Aprova o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

1985-08-03 - Portaria 537/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

1985-08-03 - Portaria 538/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Aveiro na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

1985-08-03 - Portaria 539/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viseu na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).