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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - AVISO DD1159 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Altera os limites fixados no n.º 1.º da Portaria n.º 384/80, de 9 de Julho, actualizados pela Portaria n.º 554/84, de 2 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-03 - RESOLUÇÃO 18/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Comunica que a Assembleia Regional toma a iniciativa de realizar nos Açores, na cidade da Horta, um encontro de parlamentares insulares.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-03 - RESOLUÇÃO 17/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o orçamento suplementar para 1985 da Assembleia Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-03 - DECLARAÇÃO DD4987 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 7415 contos.

  • Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa para o cargo de comandante-chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do general Carlos Elmano Rocha.

  • Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Eventual de Inquérito sobre o Processo de Liberalização do Comércio de Cereais, Ramas de Açúcar e Oleaginosas.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Portaria 536/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social

    Aprova o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Portaria 537/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Portaria 538/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Aveiro na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Portaria 539/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viseu na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

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