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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 179/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a execução de trabalhos a mais no âmbito da empreitada de restauro, ampliação e adaptação do Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 178/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada da Escola Preparatória de São Roque - Ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 177/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção do matadouro da ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 173/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa as conclusões das negociações no concurso público para arrematação da empreitada de concepção, projecto e construção do Parque Desportivo da Ribeira Grande - Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 176/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os trabalhos a mais referentes à ampliação e grande reparação da Escola Primária nº 4 do Outeiro, Arrifes, ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 172/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas para o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 174/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção das obras de drenagem e passagens hidráulicas, em Ponta Delgada, da nova pontre sobre a Ribeira do Cascalho e consolidação/alargamento da ponte sobre a Ribeira da Cruz na ilha das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 191/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a aquisição de prédio rústico, sito à Abelheira de Cima, na freguesia de Fajã de Baixo.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - DESPACHO NORMATIVO 175/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Instituições Particulares de Solariedade Social e Organizações Não Governamentais.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-29 - RESOLUÇÃO 180/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada da obra de execução das obras maritímas de reparação do Porto das Lajes, ilha das Flores e do Porto da Casa da Ilha do Corvo.

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