1998-04-06 - Portaria 222/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São João da Madeira.

1998-04-06 - Portaria 223/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul.

1998-04-06 - Portaria 224/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Engenharia Mecânica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

1998-04-06 - Aviso 69/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, por nota de 3 de Fevereiro de 1998, as Partes Contratantes do Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros e a Federação Russa concluíram, em 30 de Outubro de 1997, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo.

1998-04-06 - Aviso 70/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Suíça depositado, em 2 de Dezembro de 1997, o instrumento de aceitação da alteração ao artigo 43.º, n.º 2, da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada em Nova Iorque em 12 de Dezembro de 1995.

1998-04-06 - Aviso 71/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Colômbia retirou, em 30 de Dezembro de 1997, a reserva que tinha sido formulada aquando da sua ratificação da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena, em 20 de Dezembro de 1988.

1998-04-06 - Aviso 72/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Líbano assinado, em 12 de Janeiro de 1998, o Acordo de Constituição de um Instituto Internacional de Vacinação.

1998-04-06 - Aviso 73/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Usbequistão depositado, em 19 de Janeiro de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, aprovado em Nova Iorque, em 17 de Dezembro de 1979.

1998-04-06 - Aviso 74/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem os Emirados Árabes Unidos depositado, em 19 de Janeiro de 1997, o instrumento de aceitação da alteração ao artigo 43º, nº 2, da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Nova Iorque, em 6 de Janeiro de 1990.

1998-04-06 - Decreto-Lei 89/98 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto-Lei n.º 116/94, de 3 de Maio, bem como o Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem por ele aprovado. Republicado, em anexo, o texto integral do referido regulamento, com todas as alterações de que foi objecto até ao presente.

1998-04-06 - Decreto Regulamentar 4-A/98 - Ministério da Educação

Estabelece as normas aplicáveis ao concurso para preenchimento dos lugares de docentes de ensino português no estrangeiro.