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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-04-04 - RESOLUÇÃO 6/98/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-04 - Decreto Regulamentar Regional 6/98/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

    Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoio a Actividades Culturais e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Benciação ou Contrução de Sedes e outras Instalações Culturais.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-04 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 1998-04-04 - Decreto Regulamentar Regional 5/98/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Estabelece a estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

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