1998-04-04 - RESOLUÇÃO 6/98/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira.

1998-04-04 - Decreto Regulamentar Regional 6/98/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoio a Actividades Culturais e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Benciação ou Contrução de Sedes e outras Instalações Culturais.

1998-04-04 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

1998-04-04 - Decreto Regulamentar Regional 5/98/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Estabelece a estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.