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Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/98/M, de 4 de Abril

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Sumário

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/98/M

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 4 de Março de 1998, resolve, ao abrigo do disposto na alínea aa) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei 13/91, de 5 de Junho, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional 7/94/M, de 7 de Abril, designar presidente e vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira o Dr. João Crisóstomo de Aguiar e o Dr. Rui Emanuel Baptista Fontes, respectivamente.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 4 de Março de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2492557.dre.pdf .

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