Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resolução 6/98/M, de 4 de Abril

Partilhar:

Sumário

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/98/M
Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 4 de Março de 1998, resolve, ao abrigo do disposto na alínea aa) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei 13/91, de 5 de Junho, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional 7/94/M, de 7 de Abril, designar presidente e vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira o Dr. João Crisóstomo de Aguiar e o Dr. Rui Emanuel Baptista Fontes, respectivamente.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 4 de Março de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda