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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-10-04 - DECLARAÇÃO DD5067 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 9311 contos.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 754/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Alarga o quadro de pessoal da Comissão da Condição Feminina, constante da Portaria 54/80, de 22 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 755/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Aumenta o quadro geral do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 756/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Aumenta dois lugares de técnico superior de 2.ª classe ao quadro de pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 757/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura

    Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão de Coordenação de Seguros, do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 758/85 - Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano

    Aplica a Portaria n.º 231/85, de 24 de Abril, aos revisores oficiais de contas que integram comissões de fiscalização de empresas públicas e equiparadas.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 759/85 - Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de cártamo destinada à produção de óleo e farinha, a exportar ao abrigo do mesmo regime.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 760/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Aprova as tabelas relativas ao cálculo das provisões matemáticas das pensões de acidentes de trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 761/85 - Ministério da Agricultura - Secretaria de Estado da Produção Agrícola

    Aprova o modelo da carta de caçador e o do impresso do requerimento de carta de caçador.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-04 - Portaria 762/85 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Mar

    Dá nova redacção ao artigo 9.º das disposições complementares ao Regulamento Geral do Serviço de Armazéns Gerais Industriais do Instituto Português de Conservas de Peixe.

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