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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-01-05 - DECRETO 2/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno com 3 ha a favor do Município de Ovar.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-05 - DECRETO 2/90 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo de Secretário de Estado da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-05 - DECLARAÇÃO DD3274 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no montante de 122035 contos.

  • Inquérito parlamentar à actuação das autarquias do Seixal e de Loures na concessão de favores ao PCP.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-05 - Portaria 3/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Reestrutura o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa na parte referente ao pessoal médico.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-05 - Portaria 4/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas e Protocolo do Município de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-05 - Decreto-Lei 10/90 - Ministério da Justiça

    Altera pela primeira vez e de forma intercalar o Decreto-Lei n.º 177/86, de 2 de Julho, relativo ao processo especial de recuperação de empresas.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-05 - Declaração - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 122035 contos

  • Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Eurico Silva Teixeira de Melo dos cargos de Vice-Primeiro-Ministro e de Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe do cargo de Ministro das Finanças, o Dr. José António da Silveira Godinho do cargo de Ministro da Administração Interna, o engenheiro Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto do cargo de Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação e a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares do cargo d (...)

  • Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engº Carlos Eugénio Pereira de Brito, Ministro da Defesa Nacional, o Prof. Doutor Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza Ministro das Finanças, o Dr. Manuel Pereira Ministro da Administração Interna, o Dr. Arlindo Marques da Cunha, Ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro da Saúde e o Prof. Doutor Fernando Nunes Real Ministro do Ambiente e Recursos Naturais.

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