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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 144/79 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão Instaladora do Serviço Regional de Lotas e Vendagem e define as respectivas atribuições.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 146/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as condições em que é concedido o aval da Região a favor do Ex-Grémio da Lavoura do Distrito de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 145/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional de Abastecimentos a cobrir o diferencial entre os preços de aquisição de gado aos produtores e o preço das carcaças vendidas pelos matadouros e casas de matança.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 143/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as condições de apoio aos alunos do ano propedêutico.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-26 - DECLARAÇÃO 6/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 130/79 de 26 de Dezembro, Jornal Oficial nº34 Suplemento que autoriza a elevação do aval da Região, à Empresa Insular de Electricidade, S.A.R.L. e altera o plano de reembolso inicialmente fixado.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 149/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que a partir do dia 1 de Janeiro de 1980 deixará de ser abonado o subsidio de transporte criado pelo Decreto-Lei nº162/71, de 24 de Abril.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 150/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que a partir do dia 1 de Janeiro de 1980 passam a ser totalmente gratuitos os transportes escolares para os alunos da escolaridade obrigatória e do curso geral do ensino secundário.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 151/79 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que os alunos que beneficiem de bolsas de estudo para frequentar cursos de enfermagem, ficarão obrigados a prestar o ser serviço, durante 3 anos, na ilha onde residam à data em que apresentaram a sua candidatura à referida bolsa.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-26 - RESOLUÇÃO 131/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede o aval da Região no montante de 9 000 000$00 à Adega Cooperativa da Graciosa.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 148/79 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a constituição, composição e atribuições de uma Comissão encarregada de efectuar o estudo de viabilidade económica da SATA

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