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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Diploma não vigente 1979-12-24 - DECRETO LEI 507-A/79 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Estabelece normas relativas ao arrendamento de bens imóveis do domínio privado do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-24 - MAPA OFICIAL DD4/79 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Publica os nomes dos Deputados eleitos para a Assembleia da República e o respectivo mapa oficial com o resultado das eleições intercalares realizadas em 2 de Dezembro de 1979.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-24 - RESOLUÇÃO 125/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno incluida na área referenciada na planta anexa (freguesia de àgua de Pau), autorizando a Câmara Municipal da Lagoa a tomar posse administrativa da mesma.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 142/79 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no chefe dos Serviços Agrícolas competências para autorização de despesas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-24 - RESOLUÇÃO 123/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede o aval da Região a favor da Empresa Insular de Electricidade, S.A.R.L. (E.N.).

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 141/79 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a integração da Cozinha Económica Praiense no Asilo de Mendicidade D. Pedro V.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-24 - RESOLUÇÃO 126/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede o aval da Região a favor da UNILEITE - União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios e de Produtores de Leite da Ilha de São Miguel e encarrega o Secretário Regional das Finanças da emissão da referida declaração.

  • Não tem documento Em vigor 1979-12-24 - PORTARIA 50/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Tabaqueira (E.P.) a proceder à selagem com estampilhas fiscais, dos produtos quando se destinam ao consumo na Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-12-24 - RESOLUÇÃO 124/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da área referenciada na planta anexa e autoriza a Secretaria Regional das Finanças a tomar posse administrativa da mesma.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 140/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Integra na Escola Primária, em cujo âmbito funcionem os lugares do ciclo preparatório TV e os professores monitores, no respectivo conselho escolar. Disciplina os problemas respeitantes com a gestão de pessoal docente do ciclo preparatório TV.

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