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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-05-18 - AVISO DD664 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia - EFTA adoptaram as Decisões n.os 10, 11, 12 e 13 e 4, 5, 6 e 7 de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Decreto-Lei 195/83 - Ministério das Finanças e do Plano

    Prorroga até 31 de Dezembro de 1983 o prazo estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/77, de 2 de Abril, relativamente à reavaliação de bens do activo imobilizado corpóreo de empresas assistidas pela PAREMPRESA.

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Decreto-Lei 196/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças

    Estabelece medidas tendentes a evitar, em relação à Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, E. P., a concorrência desleal decorrente do contrabando de tabaco manufacturado.

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Decreto-Lei 197/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Revê o regime aduaneiro de verificação e de reverificação de mercadorias, alterando para o efeito a Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei nº 46311 de 27 de Abril de 1965, bem como o Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 31730 de 15 de Dezembro de 1941.

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Portaria 581/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Justiça

    Determina que a taxa anual dos juros legais e dos estipulados sem determinação de taxa ou quantitativo passe a ser de 23%. Revoga a Portaria n.º 447/80, de 31 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Portaria 582/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa

    Extingue 1 lugar de médico analista da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e cria em sua substituição 1 lugar de investigador principal, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Decreto-Lei 198/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Reestrutura as carreiras da Inspecção-Geral de Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia - EFTA adoptaram as Decisões n.os 10, 11, 12 e 13 e 4, 5, 6 e 7 de 1982

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Portaria 583/83 - Ministérios da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão de projectos do Gabinete de Estudos e Projectos a funcionários do Instituto Português do Património Cultural.

  • Tem documento Em vigor 1983-05-18 - Decreto Legislativo Regional 18/83/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Regional dos Açores.

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