CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO GONÇALO - AMARANTE, APROVADO PELA PORTARIA 915/94 DE 14 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE TELEFONISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1992-11-07 - Decreto-Lei 247/92 - Ministério das Finanças

  Racionaliza o emprego dos recursos humanos da administração pública, estabelecendo critérios de identificação e gestão do pessoal disponível. comete a Direcção Geral da Administração Pública, cuja orgânica e aprovada pelo Decreto Regulamentar 40/87, de 2 de Junho (posteriormente alterado) a responsabilidade da gestão técnica e administrativa do quadro de efectivos interdepartamentais. Transfere para o quadro de pessoal da DGAP os meios humanos afectos a gestão administrativa do quadro de efectivos interdepa (...)

• 1994-10-14 - Portaria 915/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE AMARANTE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 749/87, DE 1 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMERO 1203/92, DE 23 DE DEZEMBRO E 458/93, DE 30 DE ABRIL), PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2001-08-17 - Portaria 982/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Gonçalo - Amarante na parte relativa ao grupo de pessoal de enfermagem.

• 2003-05-22 - Portaria 416/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Gonçalo - Amarante, aprovado pela Portaria n.º 915/94, de 14 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1315/95, de 6 de Setembro, e 1374/2002, de 22 de Outubro.