Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - DESPACHO DD4542 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Fixa como feriados, para o ano corrente, os dias 19 de Abril e 24 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - DECLARAÇÃO DD8705 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 144/76, de 15 de Março, que manda aprovar o quadro do pessoal do Lar Residencial de Alcobaça.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - RECTIFICAÇÃO DD196 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Rectifica a Lei n.º 1/76, de 17 de Fevereiro, que promulga o Estatuto Orgânico de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - Rectificação - Conselho da Revolução

    À Lei n.º 1/76, que promulga o Estatuto Orgânico de Macau

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 144/76, de 15 de Março, que manda aprovar o quadro do pessoal do Lar Residencial de Alcobaça

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - Decreto-Lei 255/76 - Ministério da Cooperação

    Anula as penas disciplinares impostas aos servidores civis do Estado e dos corpos administrativos por factos decorrentes da situação criada pela ocupação do então Estado Português da Índia pelas forças armadas da União Indiana, em Dezembro de 1961.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - Decreto 256/76 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Transportes e Comunicações

    Aprova o Estatuto do Técnico de Telecomunicações Aeronáuticas.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - Decreto 257/76 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Transportes e Comunicações

    Aprova o Estatuto do Operador de Telecomunicações Aeronáuticas.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - Decreto-Lei 258/76 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e dos Transportes e Comunicações

    Dá nova redacção ao n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 44063 - Alarga a concessão da participação emolumentar aos escriturários-dactilógrafos dos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-08 - Decreto-Lei 259/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 7 1/2% - 1976, 1.ª emissão - Plano de Investimentos Públicos».

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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