2000-01-25 - DESPACHO 7/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Comissão Técnica de Acompanhamento para o Plano de Ordenamento da Orla Costeira para o Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro.

2000-01-25 - DESPACHO 7/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia uma comissão técnica de acompanhamento do serviço destinado à elaboração do Plano de Ordenamento da orla costeira para o troço Feteiras - Fenais da Luz Lomba de São Pedro.

2000-01-25 - Aviso 21/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Lituânia ratificado, em 10 de Dezembro de 1998, em Nova Iorque, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adoptada em 7 de Março de 1966.

2000-01-25 - Aviso 22/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Turquia ratificado, em 17 de Setembro de 1997, em Estraburgo, o Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo em 4 de Novembro de 1993.

2000-01-25 - Aviso 23/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Egipto aceitou, em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, a emenda ao artigo 43 (2) da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 24/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Coreia aceitou, em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, a emenda ao artigo 43 (2) da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 25/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Mauritânia aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 26/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Polónia aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 27/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bulgária aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 28/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bolívia aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.