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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-04-06 - RESOLUÇÃO 58/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o programa "Campos de Férias".

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-06 - PORTARIA 26/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 95/97, de 20 de Novembro, (Atribui uma ajuda de $50 por litro de leite às indústrias de lacticínios das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial).

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-06 - DESPACHO NORMATIVO 72/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o modelo de selo branco relativo à Escola Integrada do Topo.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-06 - RESOLUÇÃO 59/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o programa Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTL/2000, aprovando o seu regulamento

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-06 - DESPACHO NORMATIVO 71/2000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-06 - RESOLUÇÃO 57/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de pavimentação e remodelação da Estrada Regional nº 1 - 2ª, na extensão de 25 km, na ilha do Pico.

  • Tem documento Em vigor 2000-04-06 - Portaria 206/2000 - Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Aprova o quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

  • Tem documento Em vigor 2000-04-06 - Portaria 207/2000 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), anexo à Portaria n.º 388/99, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000

  • Tem documento Em vigor 2000-04-06 - Portaria 208/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier.

  • Tem documento Em vigor 2000-04-06 - Despacho Normativo 20/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece normas de execução, nomeadamente no que se refere ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos produtores e agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama.

  • Tem documento Em vigor 2000-04-06 - Portaria 209/2000 - Ministério da Saúde

    Determina que se constitua o Grupo Hospitalar do Médio Tejo, integrando os Hospitais Distritais de Abrantes, Tomar e Torres Novas.

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