2000-04-06 - RESOLUÇÃO 58/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o programa "Campos de Férias".

2000-04-06 - PORTARIA 26/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 95/97, de 20 de Novembro, (Atribui uma ajuda de $50 por litro de leite às indústrias de lacticínios das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial).

2000-04-06 - DESPACHO NORMATIVO 72/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o modelo de selo branco relativo à Escola Integrada do Topo.

2000-04-06 - RESOLUÇÃO 59/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o programa Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTL/2000, aprovando o seu regulamento

2000-04-06 - DESPACHO NORMATIVO 71/2000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

2000-04-06 - RESOLUÇÃO 57/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de pavimentação e remodelação da Estrada Regional nº 1 - 2ª, na extensão de 25 km, na ilha do Pico.

2000-04-06 - Portaria 206/2000 - Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2000-04-06 - Portaria 207/2000 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), anexo à Portaria n.º 388/99, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000

2000-04-06 - Portaria 208/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier.

2000-04-06 - Despacho Normativo 20/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece normas de execução, nomeadamente no que se refere ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos produtores e agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama.

2000-04-06 - Portaria 209/2000 - Ministério da Saúde

Determina que se constitua o Grupo Hospitalar do Médio Tejo, integrando os Hospitais Distritais de Abrantes, Tomar e Torres Novas.