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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Resolução 109/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza o prosseguimento do processo de extradição relativo a Lothar Martin Schröter.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Resolução 110/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a transferência nas dotações provisionais do Ministério das Finanças e do Plano das verbas necessárias ao reforço ou inscrição de dotações de outros Ministérios, para cobertura dos prejuízos decorrentes da seca ou de outros encargos de satisfação inadiável.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 431/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Substitui o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Plano.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 432/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro do pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Centrais da Secretaria de Estado da Cultura um lugar de adjunto técnico principal (letra H).

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 433/81 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Aumenta com vários lugares o quadro de pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 434/81 - Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano

    Aprova o Regulamento Eleitoral dos Órgãos da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Decreto-Lei 125/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Sujeita ao desconto de 1% os vencimentos dos funcionários e agentes dos serviços do Estado beneficiários da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 435/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças

    Fixa em 4$50 o preço de venda ao público de cada unidade de venda de fósforos.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 436/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 437/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social um lugar de assessor (letra B).

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 438/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa - Secretarias de Estado do Orçamento, da Segurança Social e da Reforma Administrativa

    Rectifica o quadro de pessoal constante do mapa anexo à Portaria n.º 514/80, de 13 de Agosto, que altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Previdência.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 439/81 - Ministério da Educação e Ciência

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, a conceder o grau de mestre em Química Teórica.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Despacho Normativo 149/81 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Produção e do Comércio

    Autoriza o lançamento no mercado de nova embalagem para produtos fitofarmacêuticos com base em metomil, cujo tipo de formulação é pó molhável com o teor de 25% de substância activa.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Despacho Normativo 150/81 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Produção e do Comércio

    Autoriza a alteração do modo de exprimir o teor em substância activa dos produtos à base de brometo de metilo.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-27 - Portaria 440/81 - Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Exploração Marítima da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

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