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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-07-30 - DECLARAÇÃO DD4641 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara ter sido autorizada a abertura de diversos créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 10286975 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-30 - DECLARAÇÃO DD4642 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no actual orçamento do Ministério no montante de 148657 contos.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do cargo de representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações - ONU, em Nova Iorque.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Uva de Matos Proença para o cargo de representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Portaria 411/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Decreto-Lei 210/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Concede um subsídio para a campanha de comercialização de trigo de 1986-1987 produzido em território continental e vendido à indústria utilizadora de moagem pelas cooperativas do ramo agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Portaria 412/86 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

    Fixa o preço do melão na próxima campanha de comercialização.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Portaria 413/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção ao artigo 44.º e ao anexo I do Regulamento anexo à Portaria n.º 582-B/84, de 8 de Agosto (aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos de Ensino Superior).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Portaria 414/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 769/82, de 7 de Agosto (autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conceder o grau de mestre em Psiquiatria).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Decreto-Lei 210-A/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais

    Determina que os juros das obrigações a emitir, com excepção dos títulos da dívida pública, não possam beneficiar, em caso algum, da isenção de imposto de capitais.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Decreto Regulamentar 24-A/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Aprova a estrutura e o funcionamento do Instituto Nacional de Garantia Agrícola (INGA).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Decreto Regulamentar 24-B/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário

    Regulamenta o Decreto-Lei n.º 172-G/86, de 30 de Junho, de execução do Regulamento (CEE) n.º 797/85 (EUR-Lex), relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Declaração - Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a abertura de diversos créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 10286975 contos

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Decreto-Lei 210-B/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Extingue, a partir de 1 de Maio de 1986, o imposto de camionagem sobre o transporte público de passageiros.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Portaria 414-A/86 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

    Concede um subsídio ao trigo produzido em território continental e vendido à indústria de moagem por cooperativas do ramo agrícola.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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