Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - RESOLUÇÃO 49/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno necessária à obra de "Ampliação da Escola Preparatória de Lajes do Pico".

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 38/82 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competência no Director de Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente de Angra, Arquitecto Soeiro, para a concessão de licença para férias e por doença.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 33/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede a alterações ao Regulamento do Infantário e Jardim de Infância de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 34/82 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competência no Chefe de Gabinete, Engº José da Fonseca Oliveira, para a concessão de licença para férias e por doença.

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 36/82 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competências no Director Regional do Laboratório Regional de Engenharia Civil, o Engenheiro Jaime Martinho Ferreira Meirelesl, para a concessão de licença para férias e por doença.

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 37/82 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competência no Director Regional do Laboratório Regional de Engenharia Civil, Engenheiro Jaime Martinho Ferreira Meireles para a concessão de diuturnidades.

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 39/82 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competência no Director de Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente da Horta, Arquitecto Maia, para a concessão de licenças para férias e por doença.

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 40/82 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competência no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento da Horta, Engenheiro João Matos do Nascimento, para a concessão de férias e licença por doença.

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 41/82 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competência no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra,Engenheiro Marcelo Simas Tomaz Bettencourt para a concessão de licença para férias e por doença.

  • Não tem documento Em vigor 1982-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 42/82 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competência no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, Arquitecto Roberto Sérgio de Oliveira Leão, para a concessão de diuturnidades.

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