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Portaria 403/93, de 15 de Abril

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Sumário

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE LEIRIA, APROVADO PELA PORTARIA 760/80, DE 1 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1236/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1316/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 503/83, DE 3 DE MAIO, 903/85, DE 28 DE NOVEMBRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 755/87, DE 2 DE SETEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO, O QUAL E SUBSTITUÍDO PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

Texto do documento

Portaria 403/93
de 15 de Abril
O quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria, aprovado pela Portaria 760/80, de 1 de Outubro, carece de ser reajustado a fim de dar resposta às solicitações com que o Hospital presentemente se confronta. Pretende-se com esta alteração obter uma melhor eficiência técnica nos cuidados prestados, tendo em conta o aumento sensível da procura de serviços por parte da população servida por este estabelecimento hospitalar.

Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 59/76, de 23 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, que o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria, aprovado pela Portaria 760/80, de 1 de Outubro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1236/82, de 31 de Dezembro, 1316/82, de 31 de Dezembro, 503/83, de 3 de Maio, 903/85, de 28 de Novembro, 491/87, de 11 de Junho, 755/87, de 2 de Setembro, 150/88, de 10 de Março, 392/91, de 9 de Maio, 413/91, de 16 de Maio e 422/92, de 22 de Maio, seja substituído pelo quadro anexo à presente portaria.

Ministérios das Finanças e da Saúde.
Assinada em 12 de Março de 1993.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento. - Pelo Ministro da Saúde, Jorge Augusto Pires, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.


Quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria
(ver documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/50194.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

    Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

  • Tem documento Em vigor 1980-10-01 - Portaria 760/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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