Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - AVISO DD2245/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo das Seychelles depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - DECLARAÇÃO DD7007 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Habitação e Obras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - Decreto-Lei 470/79 - Presidência do Conselho de Ministros

    Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de Março (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades).

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - Decreto 134/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças

    Altera o quadro do pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - Decreto-Lei 471/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Prorroga o prazo de publicação das portarias referidas no n.º 3 do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 3/79, de 11 de Janeiro, que fixa a atribuição de gratificações de chefia a diversos cargos dirigentes da administração.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - Decreto-Lei 472/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais

    Dá nova redacção ao artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 347/79, de 29 de Agosto (Departamento de Planeamento da Segurança Social).

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - Portaria 677/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Visa a integração de adidos no Ministério da Educação.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - Decreto 135/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Altera a designação de Consulado-Geral em Antuérpia para consulado honorário.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo das Seychelles depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde

  • Tem documento Em vigor 1979-12-14 - Decreto-Lei 473/79 - Ministério da Justiça

    Determina que as remunerações devidas aos juízes estagiários passem a ser suportadas pelo Cofre Geral dos Tribunais.

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