Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1976-07-27

Limpar filtro
Encontrámos 24 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - DESPACHO NORMATIVO DD28 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA MARINHA MERCANTE-MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Regulamenta a atribuição do título profissional de oficiais maquinistas da marinha mercante.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - AVISO DD3272 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de El Salvador depositado o instrumento de ratificação do Protocolo para a continuação em vigor do Acordo Internacional do Café, 1968.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - DESPACHO DD4350 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Concede um aval do Estado a favor da Anop - Agência Noticiosa Portuguesa.

  • Tem documento Diploma não vigente 1976-07-27 - DECRETO LEI 617/76 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Regulamenta a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - PORTARIA 459/76 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO INTERNO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Fixa os novos preços de diversas pastas papeleiras.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - DESPACHO MINISTERIAL DD27 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

    Determina que se proceda ao apuramento das dívidas do crédito agrícola de emergência e se obtenha a sua amortização ou resgate.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - DECLARAÇÃO DD8339 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 163/76, de 28 de Fevereiro, que atribui à Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional da Madeira e à Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional dos Açores competência para elaborar regulamentação com vista à fixação dos preços à produção e preços de venda ao público de carne de bovino.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - Decreto-Lei 613/76 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revoga a Lei n.º 9/70, de 19 de Junho, e promulga o novo regime de protecção à Natureza e criação de parques nacionais.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 163/76, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro

  • Tem documento Em vigor 1976-07-27 - Decreto 614/76 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior do Exército

    Sujeita a servidão militar a área de terreno com a largura de 30 m, medidos para o exterior dos limites da propriedade militar do Quartel dos Castelos e Capela Militar em Évora.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda