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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1977-09-13 - RESOLUÇÃO 10/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Expressa concordância a um projecto de Decreto-Lei, sobre a composição e funcionamento da Comissão Técnica Interministerial do Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1977-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 28/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Credita junto do representante do Banco Nacional de Paris os membros da actual Comissão Administrativa da Empresa Insular de Electricidade.

  • Não tem documento Em vigor 1977-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 29/77 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece normas quanto à obtenção de cartas de veículos automóveis por parte de cidadãos estrangeiros e portugueses domiciliados no estrangeiro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1977-09-13 - PORTARIA 27/77 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prevê as taxas a cobrar pela Direcção de Viação não previstas na Portaria nº 362/77 de 16 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1977-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 30/77 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece directrizes às Direcções Escolares desta Região na aplicação do disposto no n.º 10 do Despacho n.º 72/77 de 22 de Junho, rede escolar do ensino primário.

  • Não tem documento Em vigor 1977-09-13 - PORTARIA 26/77 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Simplifica as caracteristicas dos bancos usados em autocarros do tipo urbano.

  • Não tem documento Em vigor 1977-09-13 - PORTARIA 28/77 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prevê as taxas a cobrar pela Direcção de Viação não previstas na Portaria nº 399/73 de 7 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 1977-09-13 - RESOLUÇÃO 11/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a realização de uma campanha de esclarecimento da nova lei do arrendamento rural e permite que até 31 de Outubro do ano corrente os serviços de finanças recebam os contratos escritos que lhes forem presentes.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1977-09-13 - PORTARIA 29/77 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o limite normal de densidade dos fumos de escape dos motores dos veiculos automóveis.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-13 - Portaria 571/77 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Altera o quadro do pessoal dos serviços centrais relativo às categorias de subdirector de finanças e secretário de finanças de 1.ª e 2.ª classes.

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