Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1994-09-23

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 90/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SANTO TIRSO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A EXPRESSÃO '[...] OU OUTRAS CONSTRUCOES PARA USO EXCLUSIVAMENTE AGRÍCOLA QUE NAO EXCEDAM UM MÁXIMO DE 200 METROS QUADRADOS' CONSTANTE DA ALÍNEA C) DO NUMERO 5 DO ARTIGO 45, O ARTIGO 47 E AS ALÍNEAS A), C) E D) DO ARTIGO 48 DO REGULAMENTO DO PLANO.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 91/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BAIAO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 E 24, QUANDO APLICÁVEIS A ÁREAS INTEGRADAS NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Portaria 855/94 - Ministério da Administração Interna

    REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE CATEGORIAS DE MODELOS DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E DE VEÍCULOS NAO AUTOMÓVEIS DE DUAS, TRES E QUATRO RODAS. TRANSPÕE AS DIRECTIVAS NUMEROS 92/53/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 18 DE JUNHO, E 92/61/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, QUE PERMITEM, POR DESPACHO DO DIRECTOR-GERAL DE VIAÇÃO, A APROVAÇÃO DE MARCAS E MODELOS DOS VEÍCULOS SUPRA-MENCIONADOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Portaria 856/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    DETERMINA QUE O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELO DECRETO LEI 235-B/83, DE 1 DE JUNHO, E ALTERADO PELA PORTARIA 980/92, DE 14 DE OUTUBRO, NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PASSE A SER O CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Despacho Normativo 671/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, CONSTANTE DO ANEXO VII A PORTARIA NUMERO 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Despacho Normativo 672/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (ANEXO II), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Portaria 857/94 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    AUMENTA DE UM LUGAR DE CHEFE DE SECÇÃO O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, CONSTANTE DO QUADRO ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 124/91, DE 21 DE MARCO, EXTINGUINDO-SE O REFERIDO LUGAR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Despacho Normativo 673/94 - Ministério da Agricultura

    FIXA AS TAXAS DEVIDAS PELOS CAÇADORES PELAS CONCESSOES DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE CAÇA NA ZONA DE CAÇA NACIONAL DA CABREIRA, APROVANDO A TABELA A QUE SE REFERE O NUMERO 3 DA PORTARIA NUMERO 640-D/94, DE 15 DE JULHO.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Declaração 108/94 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO MONTANTE DE 854 892 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Portaria 858/94 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    ESTABELECE O REGIME DE AJUDAS A CONCEDER AO MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO APROVADO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS INSTITUIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) 2078/92 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, QUE INSTITUI UM REGIME DE AJUDAS AOS MÉTODOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA COMPATIVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA PROTECÇÃO DO AMBIENTE. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Portaria 859/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Determina a dispensa de autorização tutelar para o estabelecimento, detenção e utilização de determinadas categorias de equipamentos de radiocomunicações de pequena potência e curto alcance.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Declaração 109/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 199 929 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Portaria 860/94 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    DEFINE O ESQUEMA PARTICULAR DE ACESSO AS PENSÕES DE INVALIDEZ E DE VELHICE DOS TRABALHADORES DO INTERIOR DAS MINAS OU DA LAVRA SUBTERRÂNEA DAS MINAS, ADOPTANDO MEDIDAS ESPECÍFICAS DE SALVAGUARDA DOS PERIODOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS NO INTERIOR DAS MINAS, TORNANDO, PARA TAL, IRRELEVANTE O NAO EXERCÍCIO DAQUELA ACTIVIDADE A DATA DO REQUERIMENTO DA PENSÃO. INSERE DISPOSIÇÕES SOBRE A IDADE LIMITE DE PENSÃO DE VELHICE, SOBRE O CÁLCULO DAS PENSÕES E SOBRE OS MEIOS DE PROVA INDISPENSÁVEIS A CONCRETIZACAO DOS DIR (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Declaração 110/94 - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 44 767 CONTOS.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda