ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE CALOUSTE GULBENKIAN DE BRAGA, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL, NO QUE SE REFERE A ÁREA FUNCIONAL DE DOCÊNCIA, CONFORME MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1988-04-28 - Decreto-Lei 151/88 - Ministério da Saúde

  Actualização dos quadros de pessoal das escolas de enfermagem.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1994-09-27 - Portaria 864/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, NA ÁREA FUNCIONAL DA DOCÊNCIA, O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE CALOUSTE GULBENKIAN DE BRAGA, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 151/88, DE 28 DE ABRIL (ALTERADO POSTERIORMENTE PELAS PORTARIAS NUMEROS 994/92, DE 22 DE OUTUBRO E 1127/92, DE 10 DE DEZEMBRO).