Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-01-27 - DECLARAÇÃO DD2419 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Portaria nº 1131/82 de 4 de Dezembro, que autoriza a Sociedade Portuguesa de Investimentos a emitir 600 000 obrigações, com o valor nominal de 1000$.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-27 - DECLARAÇÃO DD2420 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento da Marinha para o ano de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-27 - DECLARAÇÃO DD2423 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas, no montante de 87 638 contos, no orçamento do Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-27 - DECLARAÇÃO DD2418 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Portaria nº 1130/82 de 4 de Dezembro, que autoriza a Sociedade Portuguesa de Investimentos a emitir 900 000 obrigações no valor nominal de 1000$.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-27 - DECLARAÇÃO DD2421 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Declara que foram autorizadas transferência de verbas, no montante de 3400 contos, no orçamento do Ministério da Administração Interna.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-27 - DECLARAÇÃO DD2422 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas, no montante de 259 892 contos, no orçamento do Ministério da Educação.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 19/83 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece medidas a plicar quando o Fundo de Apoio Térmico (FAT) se encontre em situação deficitária.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-27 - Portaria 78/83 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Autoriza os Serviços Sociais das Forças Armadas a celebrar contratos escritos de execução das obras de ampliação do Centro de Repouso de Porto Santo.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-27 - Portaria 79/82 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Autoriza o conselho administrativo da Administração Central da Marinha a celebrar contratos, protocolos e adjudicações para a aquisição de equipamentos criptográficos, material sobresselente, manuais de manutenção e respectivos cursos, até ao montante de 677383 dólares

  • Tem documento Em vigor 1983-01-27 - Decreto-Lei 45/83 - Ministério da Qualidade de Vida

    Estabelece o novo regime a que fica sujeita a atribuição de medalhas de mérito desportivo.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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