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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-01-21 - AVISO DD1532 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo dos Países Baixos aceite as emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque a 22 de Julho de 1946.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Augusto Henrique de Almeida Coelho Lopes do cargo de embaixador de Portugal em Berlim (RDA).

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Augusto Fernandes do Cargo de embaixador de Portugal em Ankara.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Portaria 38/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Portaria 39/88 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, CONSTANTE DO MAPA XI DA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE SUBDIRECTOR-GERAL E EXTINGUE, NO MESMO QUADRO, UM LUGAR DE DIRECTOR DE SERVIÇOS.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo dos Países Baixos aceite as emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque a 22 de Julho de 1946

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Portaria 40/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «500 Anos da Viagem de Bartolomeu Dias».

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 3/88/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Estabelece a natureza, atribuições, orgânica, funcionamento e pessoal do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Decreto-Lei 17/88 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos artigos 7.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 169/85, de 20 de Maio (contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação aos docentes que leccionaram no ensino particular).

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Decreto-Lei 18/88 - Ministério da Educação

    Reformula e reestrutura os quadros das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário e estabelece os mecanismos legais necessários a uma maior estabilidade profissional dos professores.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Portaria 40-A/88 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Altera a Portaria 1031/83, de 13 de Dezembro, que fixou a composição do quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais com sede em Genebra, no que se refere ao pessoal especializado da referida missão.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Portaria 40-B/88 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Altera a Portaria 936/87, de 14 de Dezembro (fixa o quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal Junto das Nações Unidas), no que se refere à composição dos membros da missão.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Decreto-Lei 19/88 - Ministério da Saúde

    Aprova a lei de gestão hospitalar.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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