Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Resolução do Conselho de Ministros 43/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    CRIA A COMISSAO NACIONAL PARA O ANO INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Resolução do Conselho de Ministros 44/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    ESTABELECE, PARA EFEITOS DE ELABORACAO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1989, QUE OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DEVEM FAZER INSCREVER NOS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS TODAS AS SUAS RECEITAS.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Portaria 651/88 - Ministério das Finanças

    Autoriza a firma António Leal Barbas, Lda., a estabelecer um terminal de carga para mercadorias transportadas por via marítima nas suas instalações situadas em Matosinhos.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Despacho Normativo 79/88 - Ministério das Finanças

    FIXA A TABELA DE PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO DAS CIGARRILHAS E CHARUTOS FABRICADOS PELA TABAQUEIRA - EMPRESA INDUSTRIAL DE TABACOS, EP., PARA CONSUMO NO CONTINENTE.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Portaria 652/88 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    Altera o quadro de pessoal dos serviços de apoio do Supremo Tribunal Administrativo.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Portaria 653/88 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Dá nova redacção aos n.os 8.º, 9.º, 12.º, 13.º e 15.º da Portaria n.º 454/86, de 22 de Agosto, que instituiu na ordem jurídica interna o regime de restituições à exportação para os produtos do sector dos cereais.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Portaria 654/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade do Minho.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Portaria 655/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de pessoal do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Portaria 656/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Inclui no âmbito de aplicação do Decreto Regulamentar n.º 29/81, de 24 de Junho, o ramo de genética.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Portaria 657/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Actualiza os valores das tabelas referentes à «poupança familiar» para efeitos de determinação do montante do subsídio de educação especial.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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