Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-16 - DESPACHO 80/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Filarmónica Sociedade Lusitânia Clube Recreio Velense", concelho das Velas.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-16 - CONTRATO 3/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-16 - DESPACHO 81/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade a "Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Pico da Pedra", concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-16 - DESPACHO 177/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão de Acompanhamento Técnico (CAT) para dar apoio ao Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA).

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-16 - DESPACHO 10/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia as comissões de apreciação dos pedidos de apoio para actividades culturais.

  • Estende ao Território de Macau, nos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Emenda de 31 de Maio de 1988 à Convenção Internacional Relativa a Exposições Internacionais, de 22 de Novembro de 1928, aprovada pelo Decreto n.º 10/92, de 11 de Fevereiro, cujo texto foi publicado no Diário da República, 1.ª série, de 11 de Fevereiro de 1992.

  • Estende ao Território de Macau, nos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção Alfandegária sobre o Livrete A.T.A. para a Admissão Temporária de Mercadorias, de 6 de Dezembro de 1961, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46 650, de 18 de Novembro de 1965, cujo texto foi publicado no Diário do Governo, 1.ª série, de 11 de 18 de Novembro de 1965.

  • Estende ao território de Macau, nos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção n.º 23 da OIT sobre Repatriamento de Marítimos,de 23 de Junho de 1926, aprovada pelo Decreto n.º 13/82, de 13 de Outubro, cujo texto foi publicado no Diário da República, 1.ª série, de 13 de Outubro de 1982. Salvaguarda dos diretios de qualquer marítimo desembarcado no decurso ou no termo do contrato, de ser trasnportado ao respectivo país, ao porto onde foi contratado ou ao porto de partida do navio de ac (...)

  • Estende ao Território de Macau, nos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção Internacional Relativa a Exposições Internacionais, de 22 de Novembro de 1928, na versão do Protocolo que a modifica, de 30 de Novembro de 1972, aprovado pelo Decreto n.º 72/83, de 6 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 6 de Setembro de 1983.

  • Estende ao Território de Macau, nos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, as Emendas para a Prevenção da Poluição Marinha por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos, de 29 de Dezembro de 1972, aprovadas pelas Resoluções LDC 5 (3), de 12 de Outubro de 1978, e LDC 12 (5), 24 de Setembro de 1980, aprovadas pelo Decreto n.º 33/88, de 15 de Setembro, cujo texto foi publicado no Diário da República, 1.ª série, de 15 de Setembro de 1988.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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