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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-11-10 - DECRETO 13/86 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio das Pescas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, assinado em Nouakchott em 06 de Janeiro de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-10 - AVISO DD1370 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Grécia denunciado o Acordo Relativo aos Sinais Marítimos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-10 - PORTARIA 592/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Alarga o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Não tem documento Em vigor 1986-11-10 - DECLARAÇÃO DD4439 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 9999 contos.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-10 - Decreto-Lei 377/86 - Ministério da Defesa Nacional

    Promove ao posto de sargento-ajudante os primeiros sargentos que entre 1 de Janeiro de 1982 e 4 de Dezembro de 1984 passaram à situação de reserva por terem atingido o respectivo limite de idade.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-10 - Portaria 671/86 - Ministério das Finanças

    Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-10 - Portaria 672/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

    Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do cargo de chefe da Divisão da Educação Pré-Escolar, da Direcção-Geral do Ensino Básico.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-10 - Decreto do Governo 13/86 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio das Pescas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, assinado em Nouakchott em 6 de Janeiro de 1984

  • Tem documento Em vigor 1986-11-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo da Grécia denunciado o Acordo Relativo aos Sinais Marítimos

  • Tem documento Em vigor 1986-11-10 - Decreto-Lei 378/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Fixa os limites de horários docentes de acordo com os quais é permitido acumular no ensino superior público e no ensino superior particular e cooperativo e determina a aplicação, neste último ensino, o regime de tempo integral estabelecido para o ensino superior público.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-10 - Declaração - Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 9999 contos

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